O Cartório de Rio Claro do Sul está comprometido com a proteção dos dados pessoais de todos os usuários, clientes e colaboradores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para o cumprimento das finalidades legais e institucionais do serviço notarial e registral, respeitando os princípios de finalidade, necessidade, transparência e segurança.

A coleta e o tratamento de informações ocorrem apenas quando necessários para execução de atos públicos, como registros civis, escrituras, procurações e autenticações.

O cartório adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

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